Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: novembro de 2026.

1. Introdução e enquadramento legal

A presente política visa garantir a privacidade, a segurança e a proteção dos teus dados pessoais, tanto na recolha como no tratamento, no âmbito da prestação de serviços de consulta de nutrição online, da venda de produtos digitais (e-books, guias e ementas) através da loja online deste site, da conta de cliente e dos formulários de contacto e de agendamento deste site.

Esta política cumpre os princípios do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), nomeadamente a minimização dos dados recolhidos face ao necessário para as finalidades do tratamento e a responsabilização efetiva do responsável pelo tratamento.

2. Responsável pelo tratamento de dados

Nome: Joana Sampaio (Nutricionista)
Cédula Profissional: 3038N
ERS: E184445
E-mail: ajoanasampaio.nutricao@gmail.com

3. Que dados são recolhidos e quando

Pedido de agendamento: nome, e-mail, telefone, consulta pretendida, e-book escolhido como oferta (no Descomplicar 180), disponibilidade para consulta e o motivo do contacto.

Formulário de contacto: nome, e-mail, telefone e a tua mensagem.

Compras na loja online: nome, e-mail, telefone, NIF (se o indicares para a fatura) e os restantes dados de faturação pedidos no checkout, bem como os dados da encomenda (produtos, valor, data, método e estado do pagamento).

Conta de cliente (opcional): podes criar conta na página "A minha conta" ou durante o checkout. Na criação da conta são recolhidos o teu e-mail e a palavra-passe — escolhida por ti ou definida através de uma ligação enviada para o teu e-mail —, que é guardada de forma cifrada e nunca fica visível, nem para mim. O nome de utilizador é gerado automaticamente a partir do e-mail, e fica registada a data de criação da conta. Depois, a conta guarda também o nome e os dados de faturação que indicares nas compras ou nos detalhes da conta, o histórico de encomendas e as transferências disponíveis. Podes consultar e corrigir estes dados a qualquer momento em "A minha conta". Se escolheres guardar os dados de pagamento, o site guarda apenas uma referência ao método de pagamento (por exemplo, o tipo de cartão e os últimos 4 dígitos) — os dados completos do cartão ficam exclusivamente no prestador de serviços de pagamento.

Consultas: no decurso do acompanhamento nutricional podem ser recolhidos outros dados, exclusivamente relacionados com o teu cuidado de saúde, como peso, altura, historial clínico ou laboratorial, mediante o teu consentimento explícito.

Dados técnicos: o servidor do site e o prestador de serviços de pagamento registam dados técnicos, como o endereço IP e o tipo de navegador, para garantir a segurança do site e prevenir fraude nos pagamentos.

4. Base legal para o tratamento

Os teus dados são tratados com base em: cumprimento de obrigações legais (faturação e conformidade fiscal); execução de contrato ou diligências pré-contratuais (agendamento de consultas, compra de produtos e gestão da conta de cliente); interesse legítimo (segurança do site, prevenção de fraude e melhoria dos serviços); e consentimento explícito do titular (tratamento de dados de saúde nas consultas e comunicações sobre nutrição).

5. Para que fins são utilizados os teus dados

Os teus dados são utilizados para: responder ao teu pedido de agendamento ou contacto; prestar o acompanhamento nutricional contratado; processar as encomendas da loja, confirmar o pagamento e disponibilizar as transferências dos produtos digitais; gerir a tua conta de cliente; emitir fatura-recibo; prevenir fraude; e, quando autorizado, enviar comunicações sobre os serviços e produtos disponíveis.

6. Divulgação de informações a terceiros

Os teus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser tratados, apenas na medida do necessário, por entidades que prestam serviços essenciais à atividade, sempre em conformidade com o RGPD:

— o prestador de serviços de pagamento, que processa os pagamentos da loja online por cartão e Multibanco;
— entidades bancárias, nos pagamentos das consultas por MB WAY ou transferência bancária;
— a empresa de alojamento do site, onde ficam guardados o site e a base de dados das encomendas e contas;
— o serviço externo de envio de formulários (agendamento e contacto);
— a Google, através do Google Meet (videochamada das consultas) e do Google Fonts (tipos de letra do site, carregados a partir dos servidores da Google, que recebem o teu endereço IP);
— a Autoridade Tributária, no âmbito da comunicação legal das faturas.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, a transferência é feita ao abrigo das garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. A confidencialidade pode ser levantada em situações de perigo para ti ou para terceiros, nos termos da lei.

7. Segurança e conservação dos dados

O acesso aos teus dados está restrito à responsável pelo tratamento. São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, alteração ou acesso não autorizado, incluindo a ligação cifrada (HTTPS) em todo o site. Os pagamentos da loja online são processados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento, certificado segundo as normas de segurança da indústria de cartões (PCI-DSS) — os dados completos do cartão nunca passam nem ficam guardados no site. Os pagamentos das consultas são feitos por MB WAY ou transferência bancária, com as instruções enviadas após a confirmação do agendamento.

Os dados de encomendas e faturação são conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística. Os dados da conta de cliente são conservados enquanto a conta existir, e podes pedir a sua eliminação a qualquer momento. Os dados dos formulários são conservados apenas durante o tempo necessário para responder ao pedido e prestar o serviço.

8. Direitos do titular

Tens o direito de aceder aos teus dados pessoais e de receber uma cópia dos mesmos, de solicitar a retificação, atualização, portabilidade ou eliminação dos dados (incluindo a eliminação da conta de cliente), de te opores ou limitares o tratamento e de retirar o consentimento dado, a qualquer momento, através do e-mail ajoanasampaio.nutricao@gmail.com. Caso estejas insatisfeita com a utilização dos teus dados ou com a resposta ao exercício destes direitos, tens o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.

9. Cookies e armazenamento no navegador

Este site não utiliza cookies de publicidade. São utilizados apenas:

— cookies essenciais da loja, que guardam o conteúdo do carrinho e a sessão de compra (woocommerce_cart_hash, woocommerce_items_in_cart, wp_woocommerce_session_) e, se tiveres conta, a sessão iniciada (wordpress_logged_in_);
— cookies de atribuição de encomendas (sbjs_), que registam de onde chegaste ao site (por exemplo, pesquisa ou redes sociais) e associam essa informação à encomenda, sem fins publicitários;
— cookies do prestador de serviços de pagamento, usados no pagamento para prevenção de fraude;
— armazenamento de sessão do navegador (sessionStorage), apenas para limpar os formulários de agendamento e contacto depois de enviados; é apagado quando fechas o separador.

Podes apagar os cookies e o armazenamento do navegador a qualquer momento nas definições do teu navegador; sem os cookies essenciais, o carrinho e o checkout não funcionam.

Este site pode conter hiperligações para sites de terceiros, como redes sociais ou formulários externos. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites — recomendamos que leias as respetivas políticas antes de facultares dados pessoais.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser alterada sempre que se considere adequado ou necessário, nomeadamente por alterações legais ou nos serviços prestados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados, contacta ajoanasampaio.nutricao@gmail.com.